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Tag: direito brasileiro
Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?
Qual a importância do Movimento de reconceituação para o Serviço Social brasileiro?
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?
É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?
Pode a aceitação ou renúncia ser feita em parte sob condição ou termo?
Como o assistente social em seu exercício profissional pode garantir o direito ao acesso à comunicação e a informação?
Quais são as principais características naturais do território brasileiro?
Qual a sua opinião sobre a transposição do rio São Francisco Você acha que ela resolverá o problema de falta de água no semiárido nordestino justifique?
Qual a intenção do comitê olímpico em colocar deste esporte nos Jogos Olímpicos?
Quais os próximos jogos do Internacional do Campeonato Brasileiro?
A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.
Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?
Por que a região do Nordeste se destacou como grande produtor de açúcar?
Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?
Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?
É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?
É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?
Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
EM QUE porção do território brasileiro os portugueses chegaram em 1500?
Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego
Em direito quem é o réu em processo
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente possuir bons antecedentes?
Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta
Tabela da classificação da série b
O que ocorreu com os deslocamentos das pessoas no território brasileiro entre 1980 e 2000?
Onde se encontra a maioria das regiões metropolitanas do território brasileiro?
Quais eram os objetivos do governo brasileiro ao incentivar a vinda de imigrantes?
Gols de flamengo e sao jose hoje
Qual e o lado direito e esquerdo?
Qual era o principal produto agrícola produzido no Nordeste brasileiro no período colonial?
Qual foi a primeira atividade econômica desenvolvida no Nordeste brasileiro?
Quais grupos étnicos que contribuíram para a formação do povo brasileiro?
Quais grupos étnicos contribuíram para a formação do território brasileiro?
O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Quais as principais atividades econômicas desenvolvidas durante o período colonial brasileiro
Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?
Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?
Qual foi a importância da pecuária para o desenvolvimento do território brasileiro?
Quais são as categorias de deficiências nos Jogos Paralímpicos?
Quem não tem direito ao benefício emergencial de preservação do Emprego e da renda?
Qual foi o motivo da população indígena do território brasileiro quase ser extinta?
O que aconteceu com os povos nativos no processo de formação e ocupação do território brasileiro?
Quais foram as causas das modificações ocorridas no território brasileiro durante seu processo de formação?
Quais transformações ocorreram na organização do espaço brasileiro a partir da industrialização?
Qual a relação entre democracia e o direito de se expressar livremente?
Quais fatores que contribuíram para o desenvolvimento industrial do Nordeste?
Por que a região Nordeste apresenta um grande potencial de crescimento principalmente nos últimos anos?
Porque minha pressão arterial da diferença no braço esquerdo e do direito?
Qual é a sub-região com as densidades demográficas mais baixas do nordeste
Como ocorre a ratificação de um tratado no ordenamento jurídico brasileiro?
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado
Qual a importância da disciplina Direito Ambiental para a proteção e preservação do meio ambiente?
Qual é o objetivo do direito ao meio ambiente? de que maneira isso pode acontecer na prática?
Boaventura de Sousa Santos afirma que temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença
Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?
E correto afirmar que o Trópico de Capricórnio corta o território brasileiro na porção sul?
Como é realizada a convocação da assembleia geral de credores e quais os requisitos deve atender?
Quando o cônjuge tem direito a aposentadoria do falecido?
Qual a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público?
Olho direito tremendo o que pode ser
Qual o movimento não se passou durante a Primeira República?
Qual atleta brasileiro tem o maior destaque na história do esporte no Brasil?
Quais das características abaixo não podem ser atribuídas ao direito empresarial?
Como os tratados internacionais são incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro?
Quem tem autismo leve tem direito ao loas
Como funciona o sistema educativo brasileiro?
Qual e o time brasileiro mais conhecido no mundo?
Qual foi a pintura feita por Tarsila que virou um ícone do modernismo brasileiro com 7 letras?
Qual o principal produto brasileiro que sustentou a economia no Segundo Império?
Qual o nome do atleta brasileiro que ganhou medalha de bronze na corrida de 400m com barreira?
Qual o atleta brasileiro que ganhou a medalha de bronze nos 400 metros com barreiras em Tóquio * 5 pontos?
Qual o atleta brasileiro que mais conquistou medalhas em Jogos Olímpicos?
Qual a importância do contraditório e da ampla defesa para o direito?
Quais modalidades o Brasil participou nas Paraolimpíadas de Inverno de 2022?
Quando o Brasil participou pela primeira vez dos Jogos Paralímpicos?
Precisa ser homologado pelo STJ por ser laudo arbitral estrangeiro?
É direito do aluno ir no banheiro?
Jogo atlético mineiro e atlético paranaense
Os 6 filosofia do direito para comprar mais em 2022
O que diz o artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro?
Qual a principal razão da celebração da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1986?
Quais riquezas retiradas do Brasil pelos exploradores eram guardadas nas primeiras feitorias do litoral brasileiro?
Qual a diferença entre a capacidade de fato em relação à capacidade de direito?
Qual a relação entre a criação da cidade de Ouro Preto e a ocupação e organização do território brasileiro no século xviii?
Quais são as ações do governo brasileiro para erradicar o trabalho escravo no país?
Quais fatores estão associados ao movimento colonizador do interior do território brasileiro?
Como fazer outro chip com o mesmo numero vivo
Quais foram as principais medidas implementadas pelo governo brasileiro para enfrentar a crise econômica de 2008 2009?
Quais são os principais recursos naturais no território brasileiro?
Quais são os deveres da Criança
Como eram as obras produzidas pelos artistas do modernismo brasileiro?
Como a Revolução Industrial contribuiu para o surgimento do Direito do Trabalho?
Quem foi o primeiro brasileiro a ganhar medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio 2022 *?
Qual foi a contribuição indígena que foi decisiva na formação do povo brasileiro?
O que provocou o início dos conflitos entre os colonos portugueses e os grupos indígenas no território brasileiro?
Qual a responsabilidade do Estado brasileiro em relação às terras indígenas?
Qual o placar do jogo do Palmeiras hoje pelo Campeonato Brasileiro?
O que foi o milagre econômico e quais as suas consequências na economia?
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